O ICMS, sem dúvidas, é o tributo brasileiro mais complexo (quem sabe do mundo). Dentre as complicações, podemos destacar o fato de que em cada Estado da federação brasileira existem diversas e peculiares regras sobre ICMS. Dessa forma, a confusão...
Recuperação tributária para supermercados: a melhor forma de aumentar a lucratividade
Segundo estudo da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) realizado e divulgado em maio de 2020, o setor supermercadista (comércio varejista de produtos em geral com predominância em alimentos) possui a irrisória margem de...
Recuperação de créditos de PIS/COFINS: entenda como aproveitar esta oportunidade!
É fundamental que toda empresa tenha uma gestão financeira eficiente, com um planejamento tributário adequado a sua realidade. Tendo esse objetivo em vista, a Strategicos Group, empresa de consultoria tributária, auditoria e gestão fiscal,...
Justiça reconhece a legitimidade da compensação do INSS patronal incidente sobre o salário pago durante a pandemia
A crise mundial causada pela disseminação do coronavírus (COVID-19) trouxe grande impacto às empresas e consequentemente aos seus empregados. As medidas necessárias para combater a disseminação da doença modificaram o ambiente de trabalho, bem como...
Revisão de Contribuições Previdenciárias – Como este trabalho beneficiará sua empresa?
A recuperação administrativa de valores indevidamente pagos à Receita Federal é uma oportunidade tributária cada dia mais consolidada. Ao pagar seus impostos, empresas estão sujeitas a diversas contribuições, dentre estas, as denominadas...
Investimentos em LGPD: sinônimo de créditos tributários?
Desde a sua vigência em maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados tem impactado diretamente a atuação das empresas, pois a adequação às regras impostas pela legislação trouxe diversas mudanças na forma de manuseio de dados de clientes,...
Auto de infração fiscal: entenda como você pode evitar
Infrações fiscais: você pode não saber necessariamente o que isso significa, mas certamente tem algum tipo de medo desses autos. Caso você não tenha ideia do que significa receber um auto de infração fiscal, saiba que ele ocorre em função de alguma...
CAPEX e OPEX: o que são, suas diferenças e por que você precisa saber!
O mundo financeiro está cheio de armadilhas para aqueles que não sabem navegar pelos seus acrônimos. CAPEX e OPEX são excelentes exemplos dessa terminologia que pode deixar várias pessoas com a testa franzida. Esses são termos que sempre aparecem...
RECUPERE SEUS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS!
Não há carga tributária mais incômoda do que a oneração da folha de pagamento das empresas! A sistemática atual de contribuições previdenciárias onera cada vez mais o empregador em razão da contratação de funcionários, o que atrapalha a oferta de...
O que é Responsabilidade Subsidiária?
O que é responsabilidade subsidiária no direito empresarial? Se você procura pela resposta dessa e de perguntas que orbitam o mesmo cerne, prepare-se, pois no presente artigo, vamos responder isso e mais alguns conceitos que podem ajudar você a...
O que é Pix? Entenda essa nova forma de transferir dinheiro!
De repente, o Pix virou uma verdadeira febre. Todo mundo estava fazendo transferências entre bancos diferentes em questão de segundos, sem pagar taxa e a qualquer hora do dia. Menos de uma semana depois já era uma pergunta frequente nas...
Receita Federal reconhece créditos de PIS e COFINS de gastos com Vale Transporte
No dia 28.12.2020 a Receita Federal do Brasil, por intermédio da Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7081, surpreendeu a todos ao reconhecer que os gastos com vale transporte são insumos da atividade empresarial e podem ser objeto de tomada de...
Microempreendedor Individual agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de...
Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins
A Justiça Federal autorizou a rede de artigos esportivos Centauro, do Grupo SBF, a compensar débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo. É a primeira decisão que se...
Pis e Cofins: exclusão da própria base
A partir da decisão do STF em sede de julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, em que se fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo sobre a qual incidem PIS e COFINS, consagrou-se o entendimento de que a base de cálculo de um...
