Créditos de PIS/COFINS: A melhor vacina contra a Crise Econômica da Pandemia Covid-19

O ano de 2020 já está marcado na história em razão do enfretamento da pandemia da COVID-19. Nunca houve na história da humanidade uma mobilização generalizada capaz de paralisar por completo setores diversos de todos os países do globo. É verdade que acontecimentos como as duas grandes guerras mundiais ceifaram a vida de milhões de indivíduos, entretanto, considerando o critério econômico, nenhuma crise global se compara à pandemia da COVID-19.

Acontece que as medidas de enfrentamento da doença adotadas no mundo todo tocaram no ponto mais frágil da economia global, a saber, a dinâmica do consumo. Em razão da necessidade de afastamento social, inúmeros setores comerciais que dependiam do fluxo de pessoas foram afetados. A diminuição do consumo gerou a diminuição da demanda de produção de bens e serviços, e assim o desemprego em massa, ocasionando um efeito em cascata que ninguém sabe o nível de devastação que ainda causará em todas as economias globais.

Para agravar ainda mais o pessimismo de mercado, nas últimas semanas tem-se constatado um clima de frustração em relação à falta de eficácia e rapidez das diversas vacinas experimentais no mundo todo, além da crescente constatação de que esta por vir a segunda onda de infecção generalizada que pode mais uma vez trancafiar a humanidade toda.

Esse cenário desafia as grandes mentes das ciências econômicas, as quais são desafiadas a encontrar uma solução que impeça, ao mesmo tempo, a morte de muitas pessoas pela doença e pela miséria decorrente do isolamento social. Isto é, tendo como prioridade a preservação das vidas humanas, não se pode, por outro lado, ignorar a saúde das empresas, as quais geram oportunidades de trabalho e o custeio do serviço de saúde.

Em meio a este caos a recuperação de créditos tributários, como sabido, apresenta-se como uma excelente opção para as empresas brasileiras serem salvas da crise econômica gerada na pandemia. Mas, destaque importante deve ser dado para a recuperação de créditos de PIS e COFINS.

Tais contribuições sociais são vistas como as grandes vilãs da atividade empresarial, sendo que, incidem sobre o faturamento bruto, ainda que o resultado do período seja negativo.

De acordo com a legislação aplicável, no caso das empresas que optam pelo Lucro Real, o regime da não cumulatividade de PIS e COFINS prevê que, para se evitar a sobreposição de tributação em cada etapa da cadeia produtiva, os contribuintes podem se valer de créditos oriundos da aquisição de bens e serviços indispensáveis para o exercício de seu objeto social, que são abatidos do valor a ser recolhido de tais contribuições na saída.

As oportunidades de tomada de crédito das contribuições sociais é uma excelente medida para redução da carga tributária, principalmente nos seguintes aspectos: a) créditos oriundos de despesas peculiares do período de pandemia; b) créditos extemporâneos em razão da falta de conhecimento dos contribuintes.

Primeiramente, contata-se a existência de créditos expressivos decorrentes das medidas sanitárias impostas pelas autoridades de saúde para o enfrentamento da COVID-19, a exemplo de aquisição de máscaras, disponibilização de álcool em gel e outras medidas de higienização e segurança do trabalho. Além disso, em razão da restrição social, algumas empresas foram compelidas a investir em equipamentos e softwares de trabalho remoto.

Diante da obrigatoriedade e essencialidade de tais despesas por imposição governamental, os contribuintes fazem jus à tomada do crédito de PIS e COFINS.

Em segundo lugar, a consultaria para recuperação de créditos de PIS e COFINS tem sido considerada medida urgente e indispensável para a sobrevivência das empresas. Em razão da complexidade da legislação e jurisprudência administrativa e judicial aplicáveis ao tema, não se admite mais a tomada de crédito de maneira interna, uma vez que se exige a atuação de profissionais especializados e com experiência reconhecida.

A maior prova desta realidade é que na maioria das vezes em que as empresas  submetem suas obrigações fiscais acessórias à análise de consultorias especializadas neste trabalho, constata-se que tais empresas estão deixando de utilizar de 30% a 40% dos créditos a que teria direito e isso em razão da falta de entendimento do tema.

Por estes motivos, o trabalho de consultoria em recuperação de créditos tributários é indispensável, na medida em que a análise de créditos não percebidos pelas empresas podem gerar direito à compensação imediata de valores levantados nos últimos 60 (sessenta) meses, sendo que em alguns casos os contribuintes deixam de recolher PIS e COFINS por vários meses e até anos, dependendo das circunstâncias.

A conclusão é que os contribuintes que enfrentam crise financeira não podem retroceder neste momento de pandemia, mas devem aproveitar todas as oportunidades válidas que sempre tiveram ao seu dispor e que ao final farão a diferença entre a sobrevivência e a falência.

A Strategicos Group, com equipe altamente qualificada e com experiência de mais de 10 (dez) anos no ramo de Revisão de Tributos Federais, tem se destacado no mercado de consultoria tributária sendo a maior protagonista do país em recuperação de créditos de PIS e COFINS.

Portanto, não perca tempo e nos convoque para lhe auxiliar nessa guerra contra o vírus da crise financeira!

Covid-19, Créditos de Pis/Cofins, Crise econômica, Pandemia, Recuperação tributária

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