Caros leitores, uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete mudar o cenário tributário do agronegócio. Em um julgamento unânime, os ministros decidiram que animais vivos devem ser classificados como carne para fins de dedução de crédito presumido de PIS e Cofins. Com isso, a alíquota de crédito presumido foi elevada para 60%. Sim, você leu certo, 60%.

A decisão do STJ altera a interpretação do artigo 8º da Lei nº 10.925/2004, que trata do crédito presumido para produtos de origem animal. Até então, a aquisição de animais vivos não era considerada no cálculo do crédito presumido, limitando-se a produtos animais processados. Com a nova interpretação, as empresas podem agora aplicar a alíquota de 60% sobre o valor dos animais vivos adquiridos, aumentando substancialmente seus créditos presumidos.

Essa mudança é um alívio bem-vindo para o setor agroindustrial. Empresas que operam com margens apertadas agora têm a oportunidade de reivindicar um crédito maior sobre suas aquisições, reduzindo a carga tributária e melhorando a liquidez financeira. Não é apenas uma vitória, é uma verdadeira transformação que alinha a legislação às práticas de mercado, oferecendo uma visão mais moderna e justa da cadeia produtiva.

Claro, nada é tão simples quanto parece. A decisão do STJ é um convite para que as empresas revisem suas estratégias fiscais e busquem aconselhamento especializado para maximizar seus benefícios. Acreditar que se pode navegar nesse novo cenário sem orientação é, no mínimo, audacioso.

A Strategicos Group está pronta para oferecer a orientação necessária aos empresários que desejam aproveitar essa nova oportunidade. Nossa abordagem conservadora, verdadeira e transparente garante que você estará em boas mãos ao adaptar sua gestão tributária a essa mudança significativa. E, convenhamos, quem não gostaria de um pouco mais de eficiência e estratégia em seus negócios?