O compliance tributário vem sendo muito buscado por empresas sérias e que realizam um grande volume de operações fiscais. O termo se refere ao conjunto de ações que visam cumprir as normas fiscais, para evitar erros e detectar riscos que possam comprometer a longevidade do negócio.

Em entrevista ao jornalista Sebastião Garcia, no programa Rumo Certo, do Sebrae, o sócio-fundador da Strategicos Group, Rafael Brito, explica no que consiste o compliance tributário e como fazer para implementá-lo nas empresas.

Esperamos que este conteúdo seja esclarecedor para você e, se tiver interesse em saber mais para colocar a sua empresa dentro das conformidades da legislação fiscal, entre em contato com a gente para receber uma consultoria gratuita.

Sebastião Garcia:  O que é gestão e compliance tributário?

Rafael Brito: Podemos resumir gestão e compliance tributário em três grandes vertentes que visam a detecção, a prevenção e a própria correção das operações que envolvem tributos.

Dentro do conceito da gestão e compliance tributário, o grande objetivo está em avaliar a estrutura da operação das empresas e apontar esses três grandes pilares.

Fazemos uma avaliação da estrutura de risco, no aspecto de cunho fiscal e tributário, dentro dos conformes da legislação tributária prevista para as empresas.

Uma vez feitos a gestão e o compliance tributário, nós conseguimos não só prevenir como também detectar os eventuais riscos da operação.

No Brasil, temos uma legislação complexa na área tributária que exige um alinhamento e uma atualização constante dos nossos clientes em alto nível. E para isso é necessário um especialista para dar esse suporte às empresas.

Nós conseguimos, por exemplo, dentro da recuperação de tributos, oportunizar o resultado operacional de um ano inteiro da empresa.

Sebastião Garcia: Sobre as mudanças constantes na legislação, qual é a situação hoje das empresas que procuram por vocês? E qual tem sido a maior demanda?

Rafael Brito: Houve uma melhora bastante significativa depois do advento dos speds e da criação da Receita Federal, que tornou tudo eletrônico e mais seguro.

Isso proporcionou, dentro do ambiente empresarial, uma comunicação muito mais eficiente com a Receita Federal, e consequentemente com a implicação e os desdobramentos das diversas normas tributárias que existem no país.

Diante desse cenário, temos uma forma muito peculiar de fiscalização que se dá por meio eletrônico. E isso é um desafio para as empresas e consequentemente para os especialistas que estão atuando dentro desse ambiente corporativo, pois exige um olhar muito minucioso.

Eu diria que diariamente nós temos mudanças de normas tributárias que impactam na operação dessas empresas.

As empresas têm de fato uma preocupação em pagar corretamente seus impostos e arrecadar de forma consistente, não só para construção de uma sociedade melhor, mas também com a própria máquina pública, que tem como viés devolver a sociedade a retribuição de tais pagamentos.

Nos últimos anos, houve também uma conscientização muito importante do empresário nessa participação. E nós somos agentes nessa grande colaboração com as empresas para atingir as metas de conformidade.

Sebastião Garcia: Qual a importância da gestão e compliance nesse sentido de estar legal, e ao mesmo tempo, mais produtivo e mais competitivo financeiramente?

Rafael Brito: Nós, da Strategicos Group, visamos o crescimento sustentável das empresas. Antigamente havia uma relação muito difícil entre o empresário e o fisco, e é por posições antagônicas que houve uma melhora na comunicação.

O empresário que está em acordo com as normas da tributação contribui para a sociedade; e as empresas se tornam mais competitivas e sustentáveis.

A gestão inteligente consegue, de forma legal, proporcionar mais competitividade para o seu setor. Se não fizermos isso, certamente o nosso negócio se tornará obsoleto, menos competitivo, podendo deixar de existir no mercado, também porque os nossos concorrentes estão olhando para a área tributária.

Hoje, o compliance tributário é visto dentro da gestão estratégica de toda e qualquer negócio, seja de pequeno, médio ou grande porte.

Sebastião Garcia: Rafael, tem como a gente mensurar os benefícios resultados de uma gestão bem-feita?

Rafael Brito:  O desdobramento de um trabalho baseado em gestão e compliance tributário mira, não só a melhoria da estrutura de controle fiscal, como também o fluxo de caixa. É possível avaliar a operação do cliente, no contexto atual e dos últimos cinco anos, apurando todos os tributos de cunho Federal ou Estadual, para identificar as possíveis contingências, ou oportunidade de créditos para recuperação, além de orientar nas correções.

Você consegue melhorar o resultado operacional da empresa através da recuperação desses tributos, quer seja por compensação com tributos vincendos, ou a regularização de débitos ou pelo próprio ressarcimento em conta corrente feito pela Receita Federal em alguns casos.

Sebastião Garcia: O compliance tributário visa não só garantir a economia legal da empresa como também representa uma oportunidade de geração de caixa bem significativo. Estamos falando de uma oportunidade que pode ser uma alavanca de caixa para o negócio. Em quanto tempo consigo otimizar isso?

Rafael Brito: Em um prazo de 30 a 60 dias, em alguns casos podendo levar 120 dias. É possível você ter esse resultado em seu caixa por meio da compensação, ou seja, você levanta um crédito, e deixa de pagar tributos como PIS-COFINS ou as contribuições previdenciárias, que é um dos maiores tributos hoje dentro de toda a empresa.

Além da compensação, para alguns segmentos, você tem a opção do ressarcimento em conta corrente. A Receita Federal tem devolvido em 120 dias aproximadamente. Temos empresas que receberam de 500 mil reais a 3 milhões de reais em conta, decorrente de pedido de ressarcimento em conta.

Certamente o compliance tributário é uma alavanca de crescimento sustentável para as empresas. Procure a Strategicos para te ajudar neste processo.

Sobre Rafael Brito e a Strategicos

Rafael Brito tem 17 anos de experiência na área tributária e exerce papel de sócio-fundador e CEO da Strategicos Group. Com a Strategicos há mais dez anos, cravou resultados bastante expressivos que contribuíram para o crescimento sustentável na área tributaria de centenas de empresas.