A temporada das regularizações tributárias chegou mais uma vez, e desta feita, o Leão parece ter desenvolvido um certo senso de generosidade. A Receita Federal acaba de lançar uma boia salva-vidas para aqueles contribuintes que, digamos, deram seus mergulhos tributários fora das boias.
Com a promulgação da Instrução Normativa 2.184/24, surgem caminhos pavimentados com descontos suntuosos — estamos falando de até 80%! Isso mesmo, uma oportunidade áurea para os contribuintes que, por um motivo ou outro, encontraram-se em águas turbulentas com o IRPJ e a CSLL. Se sua empresa pagou mais (ou de forma diferente) do que deveria até o apagar das luzes de 2023, eis aqui sua chance de regularizar a situação sem deixar os cofres vazios.
Detalhes Saborosos da Autorregularização
A referida normativa ilumina o caminho para a correção dos débitos tributários até o dia 29 de dezembro de 2023, aqueles que não seguiram ao pé da letra o artigo 30 da Lei nº 12.973/2014. É como um mea culpa fiscal incentivado.
Quem e O Que Pode Ser Regularizado?
Os alvos são claros:
A. Débitos de IRPJ e CSLL até o final de 2022.
B. Qualquer tributo gerido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que tenha sido compensado de maneira não tão ortodoxa.
Como Acertar as Contas?
As opções são tão variadas quanto um menu degustação:
- Um pagamento único, com um desconto de fazer qualquer um sorrir, dividido em até 12 vezes.
- Uma entrada de 5% do total, seguida por parcelas que estendem a generosidade até 84 meses.
Por Que Isso é Um Bom Negócio?
Primeiro, pense na redução da carga tributária, algo como encontrar um vale-presente no bolso de um casaco antigo. Segundo, a regularização libera recursos antes imobilizados em contendas fiscais, permitindo que sejam reinvestidos de maneira produtiva na sua operação.
Próximos Passos
Ante a perspectiva de tais facilidades, nós, na Strategicos Group, estamos mais do que prontos para ajudar você a compreender e aproveitar esta oportunidade. Não é todo dia que o Leão oferece um desconto desses, e certamente não é todo dia que você pode ajustar as contas com tal elegância e eficácia econômica.
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