É fundamental que toda empresa tenha uma gestão financeira eficiente, com um planejamento tributário adequado a sua realidade. Tendo esse objetivo em vista, a Strategicos Group, empresa de consultoria tributária, auditoria e gestão fiscal, apresenta como uma de suas soluções contábeis a recuperação de créditos dos tributos federais de PIS/COFINS. 

Primeiramente, é importante entender o conceito de tais tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais que incidem sobre a totalidade das receitas das empresas, destinadas ao financiamento da Seguridade Social. 

Porém, dado o emaranhado de leis tributárias, no momento de apuração desses tributos podem haver falhas, que resultam em pagamentos indevidos e consequentemente geram oportunidades de reaver quantias pagas a maior à Receita Federal. 

Quais são as hipóteses oferecidas de aproveitamento de créditos de PIS/COFINS para empresas de Lucro Real e Lucro Presumido? 

Devido ao desconhecimento de todas as regras fiscais, cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Frente a isso, a Strategicos Group te apresenta soluções que podem te auxiliar a diminuir o custo tributário do seu negócio, confira abaixo: 

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 

Empresas que produzem e/ou comercializam bens, como supermercados varejistas e atacadistas, têm que pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), incidente sobre o valor dos bens que vendem. Além disso, são obrigadas a pagar os tributos de PIS/COFINS incidentes sobre o faturamento, o que resulta em um imposto incidindo sobre o outro – é a chamada bitributação.. 

Felizmente para os contribuintes, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no ano de 2021 que o ICMS não deve compor a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS, de forma que as empresas possuem o direito de restituir os valores pagos.

No momento econômico atual, mostra-se indispensável que as empresas estejam atentas a todas as possibilidades de tomada de créditos tributários, assim, com nossos serviços você pode reduzir a carga tributária e aumentar a lucratividade da sua empresa. 

Tomada de crédito tributário apontado como “insumo” 

Uma empresa possui diversas despesas no desenvolvimento de sua atividade-fim que dão direito à tomada de crédito, divididas em dois tipos de gastos passíveis de aproveitamento: os créditos ordinários e os insumos, os primeiros compreendem gastos descritos na legislação de PIS/COFINS, como por exemplo: energia elétrica, aluguéis, arrendamento mercantil, combustíveis e lubrificantes. 

Enquanto que os “insumos” são definidos como todo bem ou serviço que é considerado indispensável, essencial e relevante no desenvolvimento da atividade de um negócio, cite-se como exemplo as despesas publicitárias de uma empresa que realiza atividade comercial. 

Portanto, despesas essenciais à atividade econômica de um negócio, sejam diretas ou indiretas, estão sendo consideradas insumos para fins de tomada de crédito de PIS e COFINS. 

A partir disso, nossa equipe examina todos os créditos não percebidos que podem gerar direito à compensação de valores levantados nos últimos 60 (sessenta) meses. 

Para saber se sua empresa tem direito de receber créditos de PIS/COFINS e quais os processos até a efetiva recuperação, entre em contato conosco e otimize a gestão financeira da sua empresa, gerando fluxo de caixa e minimizando o risco tributário.