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A IMPORTÂNCIA DO DEBATE AMPLO E RESPONSÁVEL NA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

por Renan Delefrate | abr 4, 2024 | Informativos e Notícias

Caros leitores, o imponente Código Civil de um país é, sem dúvida, mais do que uma mera compilação de normas jurídicas. É a espinha dorsal que sustenta toda a estrutura legal e social de uma nação, delineando as interações entre seus cidadãos em assuntos que vão desde relações familiares até intricados contratos e propriedades.

Entretanto, em meio aos corredores labirínticos do Senado Federal brasileiro, circula um projeto de lei que almeja uma reforma abrangente no atual Código Civil. Embora os proponentes aleguem o intuito de modernizar normas supostamente obsoletas, é preciso encarar tal proposta com o devido ceticismo. Afinal, toda e qualquer alteração legislativa de tal envergadura requer um debate amplo e profundo, que envolva não apenas os iluminados do Congresso, mas toda a sociedade civil.

As discussões em torno dessa proposta têm gerado controvérsias e inquietações, principalmente pela sua abordagem de temas delicados, como o instituto do casamento, os direitos do nascituro e a própria estrutura familiar. Contudo, o que mais causa desconforto é a sensação de que esse processo legislativo está sendo conduzido à velocidade da luz, sem tempo suficiente para o devido amadurecimento das ideias e análises aprofundadas.

Aqui na Strategicos Group, onde o olhar crítico é nosso maior trunfo, observamos com cautela essa movimentação política e legislativa. Acreditamos firmemente que a sociedade merece, no mínimo, o direito de entender minuciosamente a proposta e debater suas implicações antes que quaisquer mudanças sejam sacramentadas.

A pressa na aprovação de uma reforma tão ampla pode resultar na privação dos cidadãos de participarem ativamente desse processo democrático, um cenário que, convenhamos, não é nada convidativo. É imperativo que se abra espaço para uma variedade de perspectivas, que sejam considerados os impactos sociais, econômicos e culturais, e que as alterações reflitam, de fato, os valores e anseios da população.

O Código Civil, para nós da Strategicos, é mais do que um conjunto de regras; ele é o reflexo da nossa convivência em sociedade. Por isso, sua revisão deve ser conduzida com toda a responsabilidade e transparência necessárias, garantindo que todos tenham voz nesse debate de extrema importância.

Em suma, defendemos que a sociedade brasileira tenha a oportunidade de decidir, em primeiro lugar, se o atual Código Civil, que já nos acompanha há mais de duas décadas, realmente carece de reformas tão profundas. E, caso a resposta seja afirmativa, que qualquer nova legislação seja construída sobre os pilares do diálogo e da reflexão, para que suas disposições sejam justas, equilibradas e verdadeiramente representativas dos valores que há tanto tempo compõem a essência de nossa nação.

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