Tag: Recuperação tributária

Créditos de PIS/COFINS: A melhor vacina contra a Crise Econômica da Pandemia Covid-19

O ano de 2020 já está marcado na história em razão do enfretamento da pandemia da COVID-19. Nunca houve na história da humanidade uma mobilização generalizada capaz de paralisar por completo setores diversos de todos os países do globo. É verdade que acontecimentos como as duas grandes guerras mundiais ceifaram a vida de milhões de indivíduos, entretanto, considerando o critério econômico, nenhuma crise global se compara à pandemia da COVID-19.

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Rede de Supermercados consegue exclusão de ICMS-ST da Base de Cálculo de PIS/Cofins

Uma Rede de Supermercados impetrou mandado de segurança contra delegado da Receita Federal de Osasco/SP objetivando excluir o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. O ICMS-ST é o regime aplicado a determinadas mercadorias no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é atribuída a um contribuinte diferente do que realizou a ação de venda. Como o próprio nome já diz, é uma forma de substituir o responsável pelo pagamento dos tributos, geralmente atribuída ao fabricante ou importador.

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Juíza Federal reconhece taxas de cartão como insumos da atividade comercial

Recentemente o STF decidiu que os gastos com taxa de administração de cartão de crédito devem integrar a base de cálculo de PIS e COFINS, por serem consideradas despesas operacionais (RE 1049811, Tema 1024). Entretanto, conforme já explicado pela equipe jurídica da Strategicos Group, os contribuintes ainda podem se beneficiar com o enquadramento das despesas com taxa de cartão no novo conceito de insumos da atividade econômica, a fim de se possibilitar a utilização de créditos de PIS e COFINS. E, de fato, trata-se...

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Recuperação tributária: uma das melhores maneiras de ficar em paz com o fisco

Neste artigo de inauguração da seção Opinião e Análise, serão propostas reflexões a respeito das maiores causas de problemas entre os contribuintes e o Fisco, além de demonstrar que a Recuperação Tributária um dos melhores mecanismo para a saúde fiscal das empresas. A relação entre os Contribuintes e o Fisco nunca foi harmoniosa, estando ambas as partes, cada uma de um lado do ringue, brigando por cada centavo de real e negando qualquer chance de conciliação. Basta mencionar a palavra “imposto” que os contribuintes,...

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