Ah, o maravilhoso mundo da tributação, onde até mesmo as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica têm seu dia de protagonismo. Recentemente, os honoráveis ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que essas tarifas passam a compor a base de cálculo do ICMS. Uma verdadeira revolução no universo tributário que, como sempre, deixa empresas de cabelo em pé em todo o país.

Mas o que isso significa na prática? Bem, vamos lá. Significa que aquelas empresas que dependem de energia elétrica para manter as luzes acesas (e, consequentemente, o negócio funcionando) terão um gasto extra nos seus já abarrotados orçamentos. Uma daquelas notícias que fazem até o contador mais estoico soltar um suspiro de desânimo.

E olha só que reviravolta interessante: o relator do caso, o ilustre ministro Herman Benjamin, mudou de ideia no último minuto e votou a favor da tributação. Quem diria, não é mesmo? Como dizem por aí, nunca é tarde para uma reviravolta dramática.

Mas calma lá, não vamos sair por aí anunciando o apocalipse tributário ainda. O STJ decidiu usar uma técnica interessante chamada modulação de efeitos, que basicamente significa que nem todos serão afetados da mesma forma. Aqueles sortudos que já tinham ajuizado ações judiciais até 27/03/2017 e estavam de bem com a vida, não precisam se preocupar em recolher impostos retroativos. Já os demais… bem, boa sorte!

E tem mais, meus caros leitores! O ministro Herman Benjamin, com toda a sua sapiência, nos brindou com uma lição de física básica: a interdependência do sistema de energia elétrica. Segundo ele, cada etapa desse complexo jogo de dominó é fundamental para garantir que a energia chegue ao consumidor final. E adivinhem só? As TUST/TUSD são peças-chave desse quebra-cabeça. Portanto, estão mais do que justificadas na base de cálculo do ICMS. Ponto para o ministro!

Agora, quanto aos próximos capítulos dessa novela tributária, as opiniões estão divididas. Enquanto uns acreditam que ainda há espaço para discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), outros já estão contando os trocados que entrarão nos cofres estaduais. Uma trama que promete muitas reviravoltas, sem dúvida!

E se você, estimado leitor, está se sentindo perdido nesse emaranhado de leis e regulamentações, não tema! Estamos aqui para ajudar. Somos especialistas em consultoria tributária e estamos à disposição para esmiuçar todos os detalhes desse julgamento, responder às suas perguntas e oferecer o suporte necessário para que sua empresa não seja pega de surpresa. Não hesite em nos contatar!